Termos de Serviço

Ao utilizar esta loja e efetuar uma encomenda, o cliente aceita estes Termos de Serviço.

Encomendas e produtos

A Just Art vende produtos feitos por encomenda através de parceiros de produção. As imagens e descrições apresentadas são informativas e procuramos que sejam tão rigorosas quanto possível.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros evidentes relacionados com descrições, preços ou disponibilidade. Caso um produto não possa ser produzido ou exista um erro relevante na encomenda, o cliente será informado e terá direito ao reembolso dos valores pagos, quando aplicável.

A encomenda é confirmada após a validação do pagamento. Os preços, impostos aplicáveis e custos de envio são apresentados no checkout antes da conclusão da compra.

Dados do cliente e entrega

O cliente deve fornecer dados de faturação e entrega corretos e completos. A Just Art não se responsabiliza por atrasos ou entregas não concluídas resultantes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

Os prazos de produção e entrega são indicados na política de envios e podem variar consoante o produto e o destino.

Cancelamentos, devoluções e reembolsos

Os pedidos de cancelamento, devolução ou reembolso são tratados de acordo com a política de devoluções e reembolsos da Just Art e com os direitos obrigatórios previstos na legislação portuguesa e da União Europeia.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos da loja, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, logótipos e marcas, pertencem à Just Art ou aos respetivos titulares e não podem ser utilizados sem autorização.

Limitação de direitos

Nada nestes Termos limita ou exclui os direitos obrigatórios do consumidor previstos na legislação portuguesa ou da União Europeia.

Contacto

Para questões sobre encomendas ou estes Termos de Serviço, contacte-nos através de justart.support@gmail.com.

Nome comercial: Just Art
E-mail: justart.support@gmail.com