Política de reembolso
Política de devoluções e reembolsos — Just Art
Para questões sobre devoluções, cancelamentos ou reembolsos, contacte info@justart.shop, indicando o número da encomenda.
Devoluções no prazo de 14 dias
Aceitamos pedidos de devolução no prazo de 14 dias após a receção do produto. Para exercer o direito de livre resolução, envie-nos uma declaração clara da sua decisão por email dentro desse prazo. Não é necessário indicar um motivo.
Após comunicar a decisão, deve devolver o produto no prazo de 14 dias. Forneceremos por email as instruções e a morada de devolução correspondente. Não envie produtos para um parceiro de produção sem receber essas instruções. O pedido de instruções não limita o exercício do direito de livre resolução.
O produto deve ser devolvido com os acessórios recebidos. Pode inspecioná-lo como faria numa loja; uma utilização além da necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento poderá originar responsabilidade pela diminuição do seu valor, nos termos da lei.
Produtos personalizados
O direito legal de livre resolução pode não se aplicar a produtos feitos segundo especificações do cliente ou claramente personalizados, nos casos previstos na lei. A simples produção de um artigo após a encomenda não significa, por si só, que seja personalizado. Esta exceção não limita os direitos relativos a produtos defeituosos, danificados ou diferentes dos encomendados.
Produtos danificados, defeituosos ou incorretos
Se receber um artigo danificado, com defeito ou diferente do encomendado, contacte-nos por email. Sempre que possível, inclua fotografias do artigo e da embalagem para facilitar a análise. Recomendamos comunicar o problema logo que seja identificado; esta recomendação não reduz os prazos nem os direitos legais.
A Just Art analisará o caso e disponibilizará a solução aplicável, incluindo substituição, reparação, redução do preço ou reembolso, de acordo com a legislação. Os custos necessários para resolver uma falta de conformidade não serão suportados pelo cliente.
Reembolsos
Nos casos de livre resolução, o reembolso será efetuado no prazo legal de 14 dias após sermos informados da decisão. Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos ou uma prova da sua devolução, consoante o que ocorrer primeiro, quando permitido por lei.
O reembolso inclui os valores abrangidos pelo direito de livre resolução, incluindo o custo de entrega normal inicialmente pago. Não inclui o custo adicional de uma modalidade de entrega mais cara escolhida pelo cliente. Será utilizado o mesmo meio de pagamento da compra, salvo acordo expresso em contrário e sem custos para o cliente. O processamento pelo banco ou prestador de pagamento pode acrescentar tempo até o valor ficar disponível.
Antes de organizar a devolução, contacte-nos para esclarecer os custos e as instruções aplicáveis. Não serão aplicadas condições de devolução que reduzam os direitos obrigatórios do consumidor.
Cancelamento de encomendas
Se pretender cancelar uma encomenda, contacte-nos o mais rapidamente possível. Verificaremos o estado de produção e as opções disponíveis, sem prejuízo do direito de livre resolução e dos restantes direitos legais aplicáveis.
A Just Art trabalha com parceiros de produção e transporte, mas continua a ser o contacto do cliente para resolver questões relacionadas com compras nesta loja. As regras internas desses parceiros não limitam os direitos legais do consumidor.
